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Decreto contra o comunismo foi uma designação popular de um documento da Igreja Católica, publicado pelo Santo Ofício no dia 1 de julho de 1949, durante o pontificado do Papa Pio XII. Este documento afirma a excomunhão automática ipso facto (ou latæ sententiæ) de todos os católicos que, em obstinação consciente, aderem ao ateísmo e ao materialismo associado ao comunismo e às doutrinas marxistas.
Além deste célebre documento de 1949, outros decretos contra o comunismo também foram publicados pelo Santo Ofício entre as décadas de 1940 e 1950.